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Última revisão: 07/05/2013

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 Versão original publicada na obra Joint Commission Resources. Gerenciamento do corpo assistencial: manual aos padrões da Joint Commission. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2009.

 

 

Joint Commission Resources

 

GERENCIAMENTO DO CORPO ASSISTENCIAL

Manual aos padrões da Joint Commission

2ª edição

 

Tradução: Paulo Henrique Machado

Consultoria, supervisão e revisão técnica desta edição: Paulo Marcelo Zimmer – Médico. Diretor de Operações – Hospital Mãe de Deus

 

Introdução

         À medida que as organizações de saúde procuram prestar atendimento de alta qualidade e garantir a segurança de pacientes em ambientes que se caracterizam por mudanças rápidas, a concessão de privilégios e a revisão de credenciais de equipes assistenciais estão se tornando atividades extremamente importantes. Os profissionais da área médica prestam serviços cada vez mais complexos, com maior gama de opções diagnósticas e terapêuticas, em hospitais e em outros estabelecimentos de saúde. A necessidade de monitorar a qualidade do atendimento e a segurança dos pacientes aumentou significativamente. Os pacientes internados em hospitais exigem os tratamentos competentes a que têm direito. Os profissionais ligados à prestação de serviços de assistência à saúde são envolvidos em todas as fases dos processos de atendimento, e sua competência é o fator que determina se o paciente recebeu ou não tratamento adequado.

         Nunca é demais afirmar a importância dos processos de concessão de privilégios e revisão de credenciais. Essas são duas das tarefas mais cruciais para as instituições de assistência à saúde. As organizações médicas têm a responsabilidade de garantir que todos os seus profissionais sejam qualificados e tenham competência para exercer as respectivas funções.

         A administração do hospital é responsável pelo credenciamento e pela concessão de privilégios clínicos. Ainda que o corpo diretivo seja o órgão que toma as decisões finais nos processos de nomeação, renomeação, concessão e renovação de privilégios, na realidade, essas decisões se baseiam em recomendações do comitê executivo da equipe médica e do departamento ou especialidade clínica do candidato. Os hospitais devem ter informações confiáveis para poder julgar um candidato.

         As relações entre os corpos diretivos, as equipes assistenciais e a administração dos hospitais são extremamente complexas. Os hospitais precisam delinear com clareza as responsabilidades de cada grupo no que diz respeito à qualidade e à segurança do atendimento médico, bem como à responsabilidade coletiva dos três grupos em relação aos pacientes e à comunidade.

 

Objetivo deste livro

         Gerenciamento do corpo assistencial: manual aos padrões da Joint Commission, segunda edição, foi desenvolvido especialmente para uso em hospitais como guia de credenciamento, concessão de privilégios e nomeação de profissionais da área médica por meio do processo seletivo utilizado pelas equipes assistenciais.

         O livro apresenta uma descrição completa do capítulo “Medical staff”, do Comprehensive accreditation manual for hospitals (CAMH)*, que passou por uma revisão criteriosa, resultando em um capítulo totalmente atualizado. Este livro descreve os padrões relativos a estatutos, credenciamento, concessão de privilégios, nomeação de profissionais, avaliação de competências e melhorias no desempenho das equipes assistenciais.

         Para reforçar as discussões sobre os requisitos dos padrões, o livro apresenta, também, exemplos de hospitais dos Estados Unidos de todos os tipos e tamanhos. Esses exemplos ilustram os critérios que um número expressivo de instituições utilizou para documentar suas políticas, seus planos e procedimentos. Alguns desses documentos poderão ser aplicados em seu hospital ou programas; outros talvez não. As equipes de cada hospital devem criar as próprias estratégias para o atendimento de suas necessidades específicas. Os exemplos apresentados aqui servem como pontos de partida para o desenvolvimento de documentos adequados.

         O cumprimento dos padrões por parte das equipes assistenciais é um problema constante em muitas organizações de atendimento à saúde. Por esse motivo, a Joint Commission se dedicou à publicação desta segunda edição. Seu uso permitirá que os leitores avaliem os respectivos processos de credenciamento e concessão de privilégios e implementem as melhorias necessárias.

 

Público-alvo

         Gerenciamento do corpo assistencial: manual aos padrões da Joint Commission, segunda edição, destina-se a todos os membros de equipes de assistência médica que compartilham da responsabilidade pelo cumprimento das exigências da Joint Commission. Esse grupo inclui representantes do corpo diretivo, da equipe assistencial, da administração do hospital, dos serviços médicos, da coordenação de pesquisa, do conselho legal e de disciplinas relacionadas a melhorias de desempenho e gerenciamento de risco.

 

Visão geral do conteúdo

         Gerenciamento do corpo assistencial é um recurso prático de consulta. O formato do livro permite que os usuários utilizem os espaços disponíveis para anotar idéias, para futuras referências ou acompanhamento. Os leitores podem simplesmente ler o livro ou usá-lo como referência. Levando em consideração essas duas maneiras de utilização, algumas redundâncias foram inevitáveis. Sempre que possível, os leitores são direcionados para as páginas que apresentam discussões completas de um determinado tópico.

         O primeiro segmento de cada capítulo do livro apresenta uma explicação sucinta do assunto a ser discutido. O segundo resume as exigências da Joint Commission para o tópico em pauta. O terceiro mostra os vários aspectos a serem considerados e identifica diversos métodos para atingir as metas relacionadas àquele tópico específico. O quarto segmento de cada capítulo identifica estratégias efetivas. O quinto faz referência a alguns assuntos identificados durante a execução das funções recomendadas. O segmento final apresenta um checklist para facilitar a verificação dos vários componentes do processo.

         Ao longo de cada capítulo, quadros identificam indivíduos que devem contribuir e se responsabilizar pelo planejamento e pela implementação das funções apresentadas no capítulo, algumas advertências ou dificuldades para os participantes de determinada atividade (bem como soluções práticas) e dicas úteis. A seguir, apresentamos uma breve descrição do conteúdo de cada capítulo.

 

Capítulo 1: Escopo e gerenciamento de equipes assistenciais

         Trata sobre profissionais que se candidatam a credenciamento e concessão de privilégios por meio dos processos de formação de equipes assistenciais, incluindo aqueles elegíveis à categoria de profissionais independentes licenciados, profissionais não-independentes, enfermeiros especializados em práticas avançadas (APRNs), assistentes de médico (PAs) e outros tipos de profissionais.* Além disso, o capítulo descreve as diferenças entre regimentos, políticas e procedimentos, identificando o que deve ser incluído nos regimentos. Explora, ainda, peculiaridades como a escolha de profissionais para o desenvolvimento ou a alteração de documentos, sugerindo checklists para a verificação final. O primeiro capítulo também explora as relações entre comitês executivos, equipes assistenciais e corpos diretivos, com dicas, orientações para solução de problemas e exemplos reais e atualizados.

 

Capítulo 2: Revisão de credenciais e processo de nomeação inicial

         Aborda temas como verificação, credenciamento e concessão de privilégios; descreve, em linhas gerais, as exigências da Joint Commission; explora alguns aspectos das nomeações iniciais; e indica as melhores práticas em campos que extrapolam os requisitos da Joint Commission. Além disso, descreve o processo de apresentação de propostas e inclui uma seção atualizada sobre verificação de fontes primárias, confirmação de educação e treinamentos, avaliação de competência atual, ajustes e julgamentos finais, certificação concedida por conselho e organizações de verificação de credenciais (OVCs). Inclui, também, novas seções sobre emissão de credenciamentos e concessão de privilégios, credenciamento de serviços de telemedicina, assuntos relacionados a credenciamento e concessão de privilégios a militares e avaliação de capacidades profissionais para executar privilégios pleiteados. Discute, ainda, abordagens sobre privilégios temporários, privilégios catastróficos e credenciamento de serviços médicos externos. O capítulo inclui dicas, orientação para solução de problemas e exemplos reais e atualizados.

 

Capítulo 3: Avaliação de competências e concessão de privilégios clínicos

         Discute a avaliação de competências e a concessão de privilégios clínicos. Especifica as exigências da Joint Commission para conceder, renovar e revisar privilégios, explora alguns aspectos dessa atividade e inclui boas práticas de campo, que vão além das exigências da Joint Commission. Também descreve métodos usados na concessão de privilégios; critérios para essas concessões; revisões focadas nos profissionais (anteriormente revisões por pares); concessão de privilégios a pessoas que não participam de equipes médicas; e duração dos privilégios. Explora a concessão de previlégios por mais de um departamento ou serviço e mecanismos para garantir que os profissionais atuem dentro do escopo de seus privilégios. Também descreve diferentes métodos de concessão de privilégios (incluindo classificação de procedimentos de diagnóstico e tratamento, listas, regiões anatômicas, nichos, categorias conforme o risco do paciente/nível de treinamento e experiência, privilégios principais e privilégios específicos às instalações), concessão de privilégios para novos procedimentos ou instrumentação, supervisão da qualidade e desafios do credenciamento e da concessão de privilégios em um ambiente organizado de assistência médica. O capítulo inclui dicas, orientação para solução de problemas e exemplos reais e atualizados.

 

Capítulo 4: Reavaliação, renomeação e renovação de privilégios clínicos

         Define reavaliação, renomeação e renovação de privilégios. Descreve, em linhas gerais, as exigências da Joint Commission, explora aspectos dessas atividades e mostra as melhores práticas adotadas no campo. Indica os profissionais a serem envolvidos no processo e discute solicitações para participar em equipes assistenciais e para renovar privilégios, além da avaliação e da recomendação do comitê e, finalmente, aprovação pelo corpo diretivo. O capítulo faz uma análise sobre as reavaliações contínuas, o National Practioner Data Bank, o papel das equipes assistenciais na melhoria do desempenho e a saúde e o bem-estar dos profissionais da área médica. Inclui uma seção atualizada sobre audiências e processos de apelação e apresenta material sobre APRNs e PAs. Esse capítulo inclui, também, dicas, orientação para solução de problemas e exemplos atuais coletados no campo.

 

Escopo da segunda edição

         Desde a publicação da primeira edição deste livro, em 1999, ocorreram várias alterações nas atividades de assistência médica e nas exigências da Joint Commission sobre credenciamentos e concessão de privilégios. Houve crescimento substancial nos processos relativos a APRNs, PAs e outros profissionais das organizações de assistência médica, assim como aumentou a necessidade de dinamizar esses processos nos casos de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem.

         O material apresentado na primeira edição foi revisto e corrigido, quando necessário. Todos os capítulos contêm novos materiais sobre credenciamento e concessão de privilégios a profissionais independentes licenciados, APRN, PA e outros profissionais, com base nos processos seletivos das equipes assistenciais. Esta nova edição do livro apresenta exemplos antigos, que foram atualizados, e exemplos novos. A seção “Visão geral do conteúdo” descreve os materiais incluídos nesta segunda edição.

 

Agradecimentos

         Expressamos sinceros agradecimentos aos nossos contatos em cada organização que forneceu um ou mais dos exemplos citados neste livro. Essas pessoas nos deram informações que ilustram o excelente nível de seus esforços para credenciar, conceder privilégios e avaliar competências.



* N. de R. T.: Esses padrões estão baseados na Joint Commission dos Estados Unidos. São, em sua maioria, aplicáveis aos padrões da Joint Commission Internacional, utilizados também para o Brasil.

* N. de T.: Várias profissões existentes nos Estados Unidos não encontram paralelo no Brasil, como, por exemplo, assistente de médico (physician assistant).

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