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Anexo B – Calendários de Vacinação da Criança do Adolescente e do Adulto e Idoso

Última revisão: 23/04/2009

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Reproduzido de:

DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS 7ª edição – GUIA DE BOLSO [Link Livre para o Documento Original]

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Secretaria de Vigilância em Saúde

Departamento de Vigilância Epidemiológica

7ª edição revista

BRASÍLIA / DF – 2008

 

PORTARIA GM/MS Nº 1.602, DE 17 DE JULHO DE 2006

 

Instituir, em todo o território nacional, os calendários de Vacinação da Criança, do Adolescente, do Adulto e Idoso.

 

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 27 e 29 do Decreto nº 78.231, de 12 de agosto de 1976, que regulamenta a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, resolve:

 

Art. 1º Instituir, em todo o território nacional, os calendários de Vacinação da Criança, do Adolescente, do Adulto e Idoso, integrantes do Programa Nacional de Imunizações (PNI), visando ao controle, à eliminação e à erradicação das doenças imunopreveníveis.

 

Art. 2º Estabelecer que a atualização do Calendário de Vacinação da Criança, do Adolescente, do Adulto e do Idoso, deva atender ao disposto nos Anexos I, II e III desta Portaria, respectivamente.

 

Art. 3º Determinar que as unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) devam adotar as vacinas e períodos estabelecidos nos calendários constantes dos Anexos I, II e III desta Portaria.

 

Art. 4º O cumprimento das vacinações será comprovado por meio de atestado de vacinação emitido pelos serviços públicos de saúde ou por médicos em exercício de atividades privadas, devidamente credenciadas para tal fim pela autoridade de saúde competente, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 6.529/75.

 

§ 1º O comprovante de vacinação deverá ser fornecido pelo médicos e/ou enfermeiros responsáveis pelas unidades de saúde.

 

§ 2º As vacinas que compõem os calendários de Vacinação da Criança, do Adolescente, do Adulto e do Idoso e seus respectivos atestados serão fornecidos gratuitamente pelas unidades de saúde integrantes do SUS.

 

Art. 5º Determinar que a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) adote as medidas necessárias à implantação e ao cumprimento no disposto desta Portaria.

 

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 7º Ficam revogadas as Portarias nº 597/GM, de 08 de abril de 2004, publicada no Diário Oficial nº 69, Seção 1, de 12 de abril de 2004, pág. 46 e nº 2.170/GM, de 7 de outubro de 2004, publicada no Diário Oficial nº 195, Seção 1, pág.47.

 

José Agenor Álvares da Silva

 

CALENDÁRIOS DE VACINAÇÃO: DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO ADULTO E IDOSO

Idade

Vacinas

Dose

Doenças evitadas

Ao nascer

BCG-ID

Dose única

Formas graves da tuberculose

Contra hepatite B

1ª dose

Hepatite B

1 mês

Contra hepatite B

2ª dose

Hepatite B

2 meses

Tetravalente (DTP + Hib)

1ª dose

Difteria, tétano, coqueluche, meningite e outras infecções por Haemophilus influenzae Tipo B

VOP (Vacina oral contra a pólio)

1ª dose

Poliomielite (paralisia infantil)

VORH (Vacina oral de rotavírus humano)(1)

1ª dose

Diarréia por rotavírus

4 meses

Tetravalente (DTP + Hib)

2ª dose

Difteria, tétano, coqueluche, meningite e outras infecções por Haemophilus influenzae Tipo B

VOP (Vacina oral contra a pólio)

2ª dose

Poliomielite (paralisia infantil)

VORH (Vacina oral de rotavírus humano)(2)

2ª dose

Diarréia por rotavírus

6 meses

Tetravalente (DTP + Hib)

3ª dose

Difteria, tétano, coqueluche, meningite e outras infecções por Haemophilus influenzae Tipo B

VOP (Vacina oral contra a pólio)

3ª dose

Poliomielite (paralisia infantil)

Contra hepatite B

3ª dose

Hepatite B

9 meses

Contra febre amarela(3)

Dose inicial

Febre amarela

12 meses

SRC (tríplice viral)(4)

Dose inicial

Sarampo, caxumba e rubéola

15 meses

DTP (tríplice bacteriana)

1º reforço

Difteria, tétano, coqueluche

VOP (Vacina oral contra a pólio)

Reforço

Poliomielite (paralisia infantil)

4 a 6 anos

DTP (tríplice bacteriana)

2º reforço

Difteria, tétano, coqueluche

SRC (tríplice viral)

Reforço

Sarampo, caxumba e rubéola

10 anos

Contra febre amarela

Reforço

Febre amarela

De 11 a 19 anos (na primeira visita ao serviço de saúde)(4)

Contra hepatite B

1ª dose

Hepatite B

dT (Dupla tipo adulto)(5)

1ª dose

Difteria e tétano

Contra febre amarela(6)

Reforço

Febre amarela

SCR (tríplice viral)(7)

1ª dose

Sarampo, caxumba e rubéola

1 mês após a 1ª dose de hepatite B

Contra hepatite B

2ª dose

Hepatite B

6 meses após a 1ª dose de hepatite B

Contra hepatite B

3ª dose

Hepatite B

2 meses após a 1ª dose de dT

dT (dupla tipo adulto)

2ª dose

Difteria e tétano

4 meses após a 1ª dose de dT

dT (dupla tipo adulto)

3ª dose

Difteria e tétano

A cada 10 anos por toda a vida

dT (Dupla tipo adulto)(8)

Reforço

Difteria e tétano

Contra febre amarela

Reforço

Febre amarela

A partir de 20 anos(8)

dT (dupla tipo adulto)(9)

1ª dose

Difteria e tétano

Contra febre amarela(10)

Dose inicial

Febre amarela

SCR (tríplice viral)(11) ou SR (dupla viral)

Dose única

Sarampo, caxumba e rubéola

2 meses após a 1ª dose de dT

dT (dupla tipo adulto)

2ª dose

Difteria e tétano

4 meses após a 1ª dose de dT

dT (dupla tipo adulto)

3ª dose

Difteria e tétano

A cada 10 anos por toda a vida

dT (dupla tipo adulto)

Reforço

Difteria e tétano

Contra febre amarela

Reforço

Febre amarela

60 anos ou mais

Influenza(12)

Dose anual

Influenza ou gripe

Pneumococo(13)

Dose única

Pneumonia causada pelo pneumococo

(1)     É possível administrar a primeira dose da VORH a partir de 1 mês e 15 dias a 3 meses e 7 dias de idade (6 a 14 semanas de vida).

(2)     A segunda dose da VORH a partir de 3 meses e 7 dias a 5 meses e 15 dias de idade (14 a 24 semanas de vida). O intervalo mínimo preconizado entre as doses é de 4 semanas.

(3)     A vacina contra febre amarela está indicada a partir dos 9 meses de idade que residam ou que irão viajar para áreas de risco.

(4)     Adolescente que não tiver comprovação de vacina anterior, deve iniciar esquema, caso tenha comprovação de vacinação completar o esquema

(5)     Adolescente que já recebeu anteriormente três doses ou mais das vacinas DTP, DT ou dT, aplicar uma dose de reforço. E repetir a dose de reforço da vacina a cada 10 anos. Em caso de ferimentos graves, antecipar a dose de reforço para 5 anos após a última dose. Adolescente grávida com a vacina dupla adulto em dia, mas que recebeu sua última dose há mais de conco anos, precisa receber uma dose de reforço. A dose deve ser aplicada no mínimo 20 dias antes da data provável do parto.

(6)     Adolescnte que resida ou que for viajar para área de risco deve se vacinar contra febre amarela.

(7)     Adolescente que tiver duas doses da vacina Tríplice Viral (SCR) devidamente comprovadas no cartão de vacinação, não precisa receber esta dose.

(8)     A partir dos 20 anos de idade, as pessoas que não tiverem comprovação de vacinação anterior deverão seguir este esquema.

(9)     Pessoa sem comprovação de vacinação anterior, seguir o esquema acima da vacina dupla adulto. Ao apresentar documentação com esquema incompleto, concluir o esquema já iniciado. Gestante com a vacina em dia, mas que recebeu sua última dose da vacina dupla adulto há mais de cinco anos, precisa receber uma dose de reforço. A dose deve ser aplicada no mínimo 20 dias antes da data provável do parto.

(10)  Pessoa que resida ou que for viajar para área de risco para febre amarela deve receber a vacina.

(11)  A vacina tríplice viral - SCR deve ser administrada em mulheres de 12 a 49 anos de idade que não tiverem comprovação de vacinação anterior e em homens até 39 (trinta e nove) anos de idade.

(12)  A vacina contra influenza é oferecida anualmente durante a Campanha Nacional de Vacinação do Idoso.

(13)  A vacina contra pneumococo é aplicada durante a Campanha Nacional de Vacinação do Idoso nos indivíduos que convivem em instituições fechadas, com um reforço cinco anos após a dose inicial.

? mais informações sobre o calendário de vacinação veja na Portaria GM/MS nº 1.602 de 17 de julho de 2006.

 

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