Capítulo 1 – Visão geral dos padrões de controle de infecções da Joint Commission

Padrões de controle de infecções da Joint Commission

O estudo, a prevenção e o controle de infecções representam uma das iniciativas mais importantes na segurança dos pacientes em organizações de assistência à saúde. As infecções não se limitam apenas aos hospitais. Elas podem ser adquiridas em praticamente todas as entidades de assistência à saúde, podem ser transferidas entre organizações ou introduzidas pela comunidade nas instalações hospitalares. Considerando que as infecções são fatores de risco para a segurança dos pacientes e dos indivíduos que trabalham nas áreas de atendimento em entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, as atividades de prevenção e de controle devem permanecer na linha de frente e na base de todas as organizações.

Para auxiliar as organizações a manter o foco no controle de infecções, bem como nos assuntos correlatos, a Joint Commission definiu alguns padrões no capítulo “Estudo, Prevenção e Controle de Infecções”, nos seguintes manuais de acreditação: assistência à saúde ambulatorial, assistência à saúde comportamental, assistência à saúde domiciliar, hospitais, laboratórios e tratamentos de longo prazo. Além dos padrões, a Joint Commission instituiu o National Patient Safety Goal, relacionado ao controle de infecções. Em cumprimento a essas metas de segurança, as organizações obrigam-se a seguir rigorosamente as orientações sobre higiene das mãos dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDCs) e a comunicar a Joint Commission sobre todos os eventos-sentinela relacionados a infecções. O objetivo principal deste capítulo é fornecer uma visão geral dos padrões e do National Patient Safety Goal, assim como auxiliar as organizações a entender as exigências da Joint Commission sobre controle de infecções. O Quadro 1-1 inclui o texto integral dos padrões que regulamentam o controle de infecções.

Quadro 1-1 Lista de padrões para o capítulo “Estudo, Prevenção e Controle de Infecções”

Padrões da Joint Commission: um estudo minucioso

Embora os próximos capítulos apresentem mais detalhes, com dicas e estratégias para atender aos elementos normativos mais desafiadores, a seção a seguir traz uma visão ampla do significado e do propósito de cada padrão. Nota: A próxima seção não faz uma apresentação literal de padrões e elementos de desempenho. Ao contrário, traz uma visão resumida dos temas abordados nos padrões e nos elementos de desempenho. Se necessário, as organizações podem consultar o capítulo sobre controle de infecções dos respectivos manuais de acreditação, onde encontrarão a linguagem específica.

Padrões CI.1.10 a CI.6.10: Componentes de Programas Completos de Controle de Infecções

O desenvolvimento de atividades eficazes relacionadas a estudo, prevenção e controle de infecções exige a elaboração de programas integrados e responsivos, caracterizados pela colaboração entre disciplinas, serviços e instalações em toda a estrutura organizacional. As lideranças apóiam esses processos por meio da alocação de recursos. O desenho e o escopo dos programas de controle de infecções devem se basear no nível de risco enfrentado pelas organizações em relação a aquisição e transmissão de doenças infecciosas. A meta final dos programas de controle é reduzir tal risco. Para atingir essa meta, a Joint Commission exige a execução de ações concretas, incluindo o que segue:

Estabelecimento de Programas Organizacionais de Colaboração (CI.1.10)

Os programas de controle de infecções identificam sistematicamente os riscos de infecções por meio de respostas adequadas. Além de envolver programas relevantes, instalações e equipes, eles devem abranger os seguintes itens:

      Todos os componentes e as funções organizacionais aplicáveis devem ser integrados aos programas, para facilitar a identificação de papéis com autoridade para tomar iniciativas de prevenção e controle de infecções. Além de atividade clínica envolvendo médicos, enfermeiros, farmacêuticos, terapeutas e outros profissionais que prestam atendimento direto aos pacientes, o controle de infecções é também responsabilidade de membros de equipes, estudantes, trainees e voluntários.

      Se necessário, os sistemas devem estabelecer meios de comunicação com profissionais independentes licenciados, equipes, estudantes/trainees, voluntários, pacientes e visitantes, para discutir assuntos relacionados a prevenção e controle de infecções, bem como as responsabilidades individuais para evitar a disseminação de infecções.

      Os sistemas devem divulgar as infecções identificadas para membros de equipes; autoridades federais, estaduais e locais de saúde pública; entidades de acreditação e organizações que encaminham ou recebem pacientes, nas situações em que a presença de infecções associadas à assistência à saúde não for conhecida no momento dos encaminhamentos.

      Os sistemas devem investigar surtos de doenças infecciosas.

      As políticas e os procedimentos devem descrever a participação dos seguintes departamentos (de acordo com o tipo de organização):

-      Serviços clínicos

-      Serviços de alimentação

-      Serviços de limpeza

-      Manutenção e instalações

-      Serviços de lavanderia

-      Serviços de hotelaria

-      Atividades de residentes

-      Estado de saúde das equipes

Desenvolvimento e Implementação de Planos de Controle de Infecções (CI.1.10)

A elaboração de planos oficiais é uma exigência nova, cuja finalidade é auxiliar as organizações a manter o foco de suas atividades nas tarefas mais essenciais a fim de reduzir riscos críticos. Esses planos devem incluir o seguinte:

      Metas dos programas de controle de infecções.

      Descrição dos riscos relacionados ao controle de infecções, por ordem de prioridade.

      Descrição de estratégias para minimizar, reduzir ou eliminar riscos identificados.

      Descrição da forma de avaliação dessas estratégias.

Além de claros e concisos, os planos devem ser fluidos e dinâmicos. As organizações não podem investir tempo ouvindo sugestões sobre o que fazer em termos de prevenção e controle de infecções, ou seja, devem se concentrar nas necessidades mais imediatas e definir como colocá-las em prática. O formato natural desse tipo de plano em geral inclui descrições, políticas, protocolos, diretrizes, caminhos clínicos, mapas de atendimento ou qualquer combinação dessas atividades.

Avaliações Contínuas para Identificar Riscos de Aquisição e Transmissão de Agentes Infecciosos (CI.2.10)

Para realizar esse tipo de avaliação, as organizações devem adotar abordagens epidemiológicas com base em pesquisas, coleta de dados e identificação de tendências relacionadas a pacientes, residentes, profissionais independentes licenciados, equipes, voluntários, estudantes/trainees e visitantes. O nível de risco difere entre as organizações em relação às seguintes variáveis: população atendida; atendimento, tratamento e serviços; localização geográfica; além de outros fatores. Por exemplo, os riscos dos programas de controle de infecções são maiores em locais de execução de procedimentos cirúrgicos invasivos, tais como hospitais, centros cirúrgicos ambulatoriais e clínicas cirúrgicas, que em locais de orientação sistemática de pacientes ambulatoriais. Instalações para atendimento médico domiciliar, instalações para tratamentos de longo prazo, escolas, centros comunitários, prisões e penitenciárias, laboratórios do sono e centros de geração de imagens apresentam níveis diferentes de risco de transmissão de infecções.

Considerando que os riscos alteram-se ao longo do tempo, às vezes com muita rapidez, os processos de avaliação devem ser permanentes. A Joint Commission exige que as organizações realizem análises formais de risco pelo menos uma vez por ano ou sempre que forem incluídos novos programas ou serviços, como, por exemplo, na inauguração de novos edifícios ou quando alguma organização iniciar a execução de procedimentos invasivos em novas áreas. Além disso, as populações de pacientes novos ou a introdução de procedimentos novos podem aumentar o potencial de risco de infecções. Nessa hipótese, as avaliações devem ser feitas sempre que surgirem novas populações ou após a implementação de novos procedimentos.

Priorização das Metas de Prevenção com Base em Riscos (CI.3.10)

Há uma multiplicidade de riscos de infecções associados aos serviços de assistência à saúde, porém os recursos geralmente são escassos. Os programas eficientes de controle de infecções exigem a priorização dos riscos mais relevantes, para facilitar a definição das respectivas metas. As prioridades e as metas identificadas ajudam a orientar a escolha e o desenho das estratégias de estudo, prevenção e controle. Além disso, ajudam a definir a estrutura necessária para avaliar a estratégia selecionada. É de extrema importância a concentração de todos os esforços na redução dos riscos mais elevados, com foco nas atividades preventivas. Depois que forem tomadas todas as providências em relação a esses riscos, as organizações podem definir as listas de prioridades com base nos recursos disponíveis.

Embora as organizações preocupem-se em criar metas específicas para prioridades relevantes de alto risco, que necessitam de atenção especial, a Joint Commission exige o estabelecimento dos seguintes objetivos:

      Limitação de exposições desprotegidas a agentes patogênicos em toda a organização.

      Melhorias na higiene das mãos em toda a organização.

      Minimização do risco de transmissão de infecções associadas ao uso de procedimentos, equipamentos e dispositivos médicos.

Planejamento e Implementação Eficaz de Processos de Prevenção e Controle de Infecções e de Estratégias para Atingir Metas Identificadas (CI.4.10)

Mesmo que as organizações sejam responsáveis pelo planejamento de intervenções prioritárias para atendimentos, tratamentos e prestação de serviços, a Joint Commission definiu as seguintes intervenções essenciais a serem adotadas em todos os níveis organizacionais:

1.    Programas de higiene das mãos, em âmbito organizacional, com base no guia atual de higiene das mãos do CDC (National Patient Safety Goal 7).

2.    Métodos para reduzir o risco de infecções associadas ao uso de procedimentos, equipamentos e dispositivos médicos, incluindo:

      Estocagem, limpeza, desinfecção, esterilização e descarte adequados de materiais e equipamentos.

      Uso apropriado de equipamentos de proteção individual (EPIs).

      Reutilização de itens considerados descartáveis pelos respectivos fabricantes.

3.    Precauções adequadas para reduzir o potencial de transmissão de infecções.

4.    Proteção de profissionais independentes licenciados, equipes, estudantes/trainees e voluntários contra exposição, bem como imunização apropriada contra doenças infecciosas.

5.    Intervenções que assegurem a pertinência de encaminhamentos para avaliação, testes, imunizações, orientações ou profilaxia/tratamento de portadores de doenças infecciosas ou de indivíduos que possam colocar a população-alvo em risco.

6.    Intervenções que assegurem a pertinência de encaminhamentos para avaliação, testes, imunização, profilaxia, tratamento ou orientação de indivíduos que tenham sido expostos a doenças infecciosas em ambientes de assistência à saúde.

7.    Intervenções que reduzam os riscos associados aos animais que acompanham as pessoas nas organizações de saúde. Esse tipo de intervenção é aplicada tanto aos animais usados em terapias como aos de estimação. Com base nessa exigência, a Joint Commission está tentando definir uma política que reflita o bom senso que as pessoas teriam em seus próprios lares, como, por exemplo, os cuidados na limpeza de animais de estimação.

Independentemente do tipo, qualquer intervenção desenvolvida pelas organizações de assistência à saúde deve incluir orientações relevantes sobre prevenção e controle de infecções, como, por exemplo, as orientações sugeridas pelo Healthcare Infection Control Practices Advisory Committee (HICPAC), do CDC; pelo National Quality Forum e por associações profissionais como a Association for Professionals in Infection Control and Epidemiology (APIC) e a Society for He-althcare Epidemiology of America (SHEA).

Avaliação da Eficácia de Intervenções e Estratégias no Controle de Infecções (CI.5.10)

Os processos de avaliação identificam quais atividades dos programas de controle de infecções funcionam normalmente e quais precisam ser modificadas para melhorar os resultados. Isso inclui avaliações formais desses programas pelo menos uma vez por ano ou toda vez que as organizações identificarem aumentos significativos dos riscos. As avaliações formais devem abordar, entre outros, os seguintes temas:

      Alterações no escopo dos programas de controle de infecções, tais como introdução de novos locais de assistência, implantação de novos serviços ou utilização de equipamentos novos.

      Alterações significativas nos resultados da análise de risco dos programas de controle de infecções.

      Surtos de ameaças infecciosas nas comunidades com potencial para afetar as organizações por meio da introdução, por exemplo, de agentes altamente infecciosos, como gripe e varíola.

      Sucesso ou insucesso de intervenções para evitar e controlar infecções.

      Preocupação das lideranças ou de outros grupos dentro das organizações.

      Alterações relevantes nas orientações de prevenção e controle de infecções de entidades como CDC, APIC, SHEA, etc.

Preparação para Respostas Emergenciais ao Controle de Infecções como Epidemias e Infecções em Grande Escala (CI.6.10)

Nos termos desse padrão, as organizações são obrigadas a se preparar para “responder a epidemias ou surtos infecciosos que exijam ampliação na capacidade de atendimento, durante longos períodos”, como parte das atividades de administração de emergências. As organizações de assistência à saúde são recursos importantes para o funcionamento contínuo das comunidades. A capacidade de fornecimento de serviços dessas organizações pode ficar ameaçada se elas não estiverem preparadas para responder a surtos epidêmicos ou infecciosos que requeiram aumento na capacidade de atendimento durante períodos muito longos. Portanto, é de extrema importância que as organizações planejem como evitar a introdução de epidemias ou a disseminação de agentes infecciosos, como reconhecer com rapidez a introdução de infecções e como conter a propagação de surtos infecciosos. Isso envolve muitas opções, incluindo suspensão temporária dos serviços, restrição a visitas ou acionamento total de planos de emergência. Por exemplo, seria importante que os centros de orientação suspendessem temporariamente a prestação de serviços durante a ocorrência de surtos epidêmicos na comunidade. As respostas variam de acordo com o tipo de organização.

Como parte da preparação para atendimentos de emergência, a Joint Commission exige que as organizações definam o papel que irão desempenhar no caso de eclosão de surtos epidêmicos. As que decidirem continuar recebendo pacientes nessas condições devem ter um plano para administrar o afluxo contínuo de indivíduos potencialmente infecciosos durante longos períodos. Esse plano deve abordar os seguintes itens:

      Como as organizações poderão se manter atualizadas com informações recentes sobre eclosão de epidemias ou de novos tipos de infecção que possam resultar no acionamento de planos de emergência?

      Em que situações as organizações poderão acionar os planos de emergência?

      Quais os recursos disponíveis na comunidade para obter informações sobre situações emergenciais?

      Como as organizações poderão solucionar problemas de pacientes, clientes ou residentes que contraírem infecções durante o atendimento?

      Como as respostas poderão se integrar na comunidade de assistência à saúde? Isso exige diálogo entre os líderes médicos e o reconhecimento de que as atividades de estudo, prevenção e controle são esforços comunitários.

Os padrões de controle de infecções são complementados por padrões de outros capítulos, como “Administração do Ambiente Assistencial”, “Administração de Recursos Humanos”, “Melhorando o Desempenho das Organizações” e “Liderança”. Ao avaliar o cumprimento dos padrões, os inspetores da Joint Commission verificam como as organizações abordam a prevenção e o controle de infecções em escala global, levando em consideração todos os capítulos sobre esse tópico.

Padrões CI.7.10 a CI.9.10: Estruturas e Recursos dos Programas de Controle de Infecções

Para atender às exigências já mencionadas, os programas de controle de infecções devem contar com apoio irrestrito das lideranças. Para que os programas sejam executados, as lideranças devem providenciar os recursos financeiros e técnicos adequados. O gerenciamento diário dos programas deve ser controlado por indivíduos devidamente treinados. A Joint Commission coloca à disposição das organizações padrões para garantir apoio adequado a esses programas. São eles:

Administração Eficaz de Programas de Controle de Infecções (CI.7.10)

A fim de obter sucesso, os programas de controle de infecções devem ser administrados por um indivíduo ou por grupos de pessoas com amplo conhecimento dos princípios relativos às atividades de estudo, prevenção e controle de infecções. Além de coordenar essas atividades, os indivíduos designados para administrar esses programas são responsáveis pelo monitoramento contínuo das atividades e intervenções de prevenção e controle. O número de equipes para administrá-los de forma adequada o controle de infecções varia de acordo com o tamanho, a complexidade e as necessidades das organizações.

Para garantir que os profissionais envolvidos no controle de infecções tenham a devida qualificação para administrar os respectivos programas, as organizações devem verificar o nível de treinamento e as certificações expedidas por entidades profissionais da área. Por exemplo, devem levar em consideração as certificações emitidas pelo Certification Board of Infection Control and Epidemiology.¹

É muito importante que os programas de controle de infecções sejam administrados por pessoas designadas especialmente para o exercício dessa função, ainda que outras pessoas da organização possam também assumir responsabilidades associadas a eles. Por exemplo, o indivíduo envolvido em unidades de tratamento crítico pode assistir na investigação de pneumonia associada a ventiladores, coletando dados sobre os dias em que o ventilador foi utilizado na unidade.

Os Programas de Controle de Infecções Devem Refletir Colaboração e Implementação Multidisciplinar (CI.8.10)

Considerando que há risco de ocorrência de infecções associadas aos serviços de atendimento à saúde em todas as organizações, a colaboração dos representantes de serviços e programas relevantes na implementação dos programas de controle é imprescindível. Esse tipo de colaboração é vital para o êxito da coleta e interpretação de dados, para o desenho de intervenções e para a eficácia da implementação de estratégias. Embora não seja necessário, as organizações podem formar comitês de lideranças e de outras equipes para evidenciar a colaboração. A lista de departamentos ou de serviços, com listas de telefones ou de diretórios do departamento de recursos humanos, pode ser muito útil na identificação das áreas necessárias para uma colaboração ampla e abrangente. Mesmo que a implantação de programas de controle de infecções não exija a participação de todos os departamentos, recomenda-se o envolvimento de alguns deles, dependendo do tipo de organização. Esses departamentos podem ser representados por membros de comitês ou por consultores. A seguir, é apresentada uma lista das equipes que, em geral, participam dos comitês de controle de infecções:

      Administração

      Engenharia/manutenção de prédios

      Central de suprimentos/serviços de esterilização

      Equipe clínica

      Serviços ambientais/serviços de limpeza

      Laboratório, principalmente o de microbiologia

      Enfermagem

      Segurança dos pacientes

      Médicos ou outros profissionais independentes licenciados

      Serviços de farmácia

      Serviços cirúrgicos

Nota: Essa lista pode variar de acordo com o tipo de serviços prestados pelas organizações.

Independentemente da composição das equipes de implementação dos sistemas de controle de infecções, os grupos de trabalho dos programas devem participar das seguintes atividades:

      Desenvolvimento de estratégias para o papel de cada componente dos programas de controle de infecções.

      Avaliação da adequação dos recursos humanos, físicos, financeiros e de informática alocados para os programas.

      Avaliação do sucesso ou do fracasso de processos-chave para evitar e controlar infecções.

      Revisão dos programas de controle de infecções.

Alocação Eficaz de Recursos (CI.9.10)

Embora os programas devam ser administrados por um indivíduo ou por grupos de indivíduos, os padrões enfatizam que o ônus da prevenção e do controle de infecções não deve recair sobre uma única pessoa. Esses assuntos referem-se às lideranças e às estruturas organizacionais. A alocação de recursos para programas de controle de infecções é um problema típico das lideranças. A determinação do escopo e a alocação adequada desses recursos viabilizam-se somente com a atenção permanente e a orientação das lideranças das organizações. Eles incluem o seguinte:

      Sistemas para acessar informações.

      Suporte laboratorial.

      Equipamentos e suprimentos.

      Equipe cujo número, competência e mix de habilidades permitam atingir os objetivos dos programas de controle de infecções (para tanto, é necessário avaliar regularmente a competência e o desempenho das áreas de prevenção e controle).

      Educação que permita a todos os membros de uma organização ter plena consciência dos papéis que irão desempenhar nas atividades de prevenção e controle de infecções.

Para facilitar a alocação de recursos apropriados, as organizações devem incorporar os programas de controle de infecções como componente principal dos programas de segurança e de melhorias de desempenho. Os estudos e os registros sobre controle de infecções devem ser integrados nas iniciativas de melhorias de desempenho, e os indivíduos responsáveis pela administração dos programas devem participar das equipes e dos comitês que estudam alternativas para melhorar a segurança e o desempenho.

Referência

1.        A Certification Board of Infection Control and Epidemiology, Inc. (CBIC) é uma entidade voluntária, autônoma e multidisciplinar que orienta e administra os processos de certificação de profissionais que militam nas atividades de controle de infecções e de epidemiologia aplicada. Endereço na internet: www.cbic.org (acessado em 30/10/2005).